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Fraude à execução e a perícia técnica

Em diversos processos judiciais se discute a existência ou ausência de evidências que configurem fraude à execução, caracterizada principalmente pela alienação de bens pelo devedor após ficar ciente da existência de procedimento para executar os seus bens. Sob o ponto de vista técnico, buscam-se evidências sobre: (i) se o devedor de fato vendeu, onerou ou transferiu seus bens durante a... Leia mais